Questão Q3768966 - Direito Civil

Question

Um caminhão de coleta de resíduos, pertencente à Prefeitura, causou danos materiais a uma residência ao colidir com o portão frontal, durante manobra realizada em via pública. Restou comprovado que o motorista do veículo agiu com imprudência. Assinale o fundamento jurídico adequado que orienta a responsabilização patrimonial do Estado.

A

Responsabilidade subjetiva exclusiva, condicionada à prova de culpa grave da administração.

B

Isenção de responsabilidade, pois a conduta é atribuída ao servidor individualmente.

C

Responsabilidade civil objetiva, tendo em vista que a ação foi praticada por agente público no exercício de suas funções.

D

Obrigação de indenizar apenas quando configurado o dolo do agente, pois o município não responde por atos culposos.

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Responsabilidade civil objetiva, tendo em vista que a ação foi praticada por agente público no exercício de suas funções.

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Responsabilidade subjetiva exclusiva, condicionada à prova de culpa grave da administração.

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Isenção de responsabilidade, pois a conduta é atribuída ao servidor individualmente.

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Obrigação de indenizar apenas quando configurado o dolo do agente, pois o município não responde por atos culposos.

Um caminhão de coleta de resíduos, pertencente à...