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De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito do negócio jurídico.
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Q3780306
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito do negócio jurídico.
A
Para a validade do negócio jurídico, é considerado indispensável que seu objeto seja lícito, possível, determinado, determinável ou indeterminado.
B
Para a validade do negócio jurídico, é considerado indispensável que a declaração de vontade dos contratantes seja realizada em forma especial, independentemente de lei que exija ou não a forma especial.
C
A validade do negócio jurídico requer que sua celebração se dê por agente capaz, tornando‑se anulável ou nulo, respectivamente, os negócios jurídicos celebrados por agentes relativamente ou absolutamente incapazes.
D
A formalização do negócio jurídico com impossibilidade inicial do objeto torna‑o necessariamente inválido.
E
Para que o negócio jurídico seja considerado válido, é essencial a escritura pública, independentemente do objeto do contrato.