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São anuláveis os negócios jurídicos
São anuláveis os negócios jurídicos
A
simulados, mas subsistirá o que se dissimulou, se
válido for na substância e na forma.
B
celebrados por pessoa absolutamente incapaz.
C
se não revestirem a forma prescrita em lei.
D
quando praticados em estado de perigo ou em fraude contra credores.
E
celebrados com dolo de uma das partes e nulos aqueles realizados sob coação que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.