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Considerando o que dispõe o Código Civil a respeito das...
Considerando o que dispõe o Código Civil a respeito das pessoas naturais, das pessoas jurídicas e do domicílio, assinale a opção correta.
A
Na sistemática do Código Civil, não se admite a declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência.
B
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com o início das atividades.
C
O cigano sem residência habitual é considerado sem domicílio.
D
Os partidos políticos não são considerados pessoas jurídicas, pois não detêm personalidade.
E
A personalidade civil liga-se ao homem desde seu nascimento com vida, independentemente do preenchimento de qualquer requisito psíquico.