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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
Cláusula penal é a que fixa, de antemão, o valor das perdas e danos para a hipótese de descumprimento culposo da obrigação.
B
A cláusula penal é devida nas dívidas em dinheiro ou de outra natureza, independentemente da alegação de prejuízo.
C
Na cláusula penal incluem-se os juros sobre juros ou juros frugíferos.
D
A cláusula penal é uma obrigação principal.
E
O Código Civil de 2002 disciplina Cláusula Penal no seu devido lugar, qual seja no título referente a responsabilidade Civil.