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Sobre a existência de negócios jurídicos declaratórios, é correto afirmar:
Sobre a existência de negócios jurídicos declaratórios, é correto afirmar:
A
São incompatíveis com o conceito de negócio jurídico, cuja natureza é essencialmente dispositiva.
B
Admitem a função de acertamento, ou seja, de eliminação da incerteza que contamina o conteúdo de uma situação jurídica.
C
Colhem na transação um de seus exemplos.
D
Mesmo declaratórios, não produzem efeitos retroativos.