Imagem de fundo

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.


A

Os direitos da personalidade dizem respeito à aptidão genérica das pessoas de serem titular de direitos e deveres na ordem civil.


B

É possível a tutela judicial dos direitos da personalidade de pessoa morta.


C

O Código Civil, ao tratar dos direitos da personalidade, estabelece um rol completo de suas espécies.


D

O consentimento do titular de direito da personalidade, em nenhuma hipótese, é válido para permitir limitação ao direito.


E

É imprescritível a pretensão de indenização decorrente de violação aos direitos da personalidade.