Uma clínica veterinária, pessoa jurídica de direito privado, foi constituída em 2020, por dois sócios, A e B, ambos médicos-veterinários. Durante o funcionamento da empresa, surgiram questões jurídicas relevantes, por exemplo, o filho adolescente de A, com 16 anos de idade, demonstrou interesse em participar dos negócios familiares, o que levou os pais a considerarem a emancipação do jovem, a fim de que ele assumisse responsabilidades na gestão; paralelamente, a clínica enfrentou dificuldades financeiras e alguns credores questionaram a possibilidade de responsabilizar diretamente os sócios pelas dívidas da empresa. A assessoria jurídica da clínica foi consultada acerca dos aspectos relacionados ao início da personalidade civil, aos efeitos da emancipação e às hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com as particularidades do Código Civil brasileiro.Com base na situação hipotética apresentada e nos institutos do Direito Civil, julgue (C ou E) os itens a seguir. A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada sempre que ela for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos credores, independentemente da comprovação de abuso ou desvio de finalidade.

A desconsideração da personalidade jurídica pode ser apli...

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Q3977326

Direito Civil Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2025

Banca: Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES

Prova: IADES - CFMV - Advogado - 2025

A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada sempre que ela for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos credores, independentemente da comprovação de abuso ou desvio de finalidade.

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A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada sempre que ela for obstác...