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De acordo com o Código Civil e com o entendimento jurisprudencial do STJ, a renúncia à ...
De acordo com o Código Civil e com o entendimento jurisprudencial do STJ, a renúncia à herança
A
é um ato solene, que deve ser realizado de forma expressa, por instrumento público ou por termo judicial, sob pena de nulidade
B
é um ato solene, que deve ser realizado de forma expressa, por instrumento público ou por escrito particular, exceto se feito por procurador, caso em que deve ocorrer por instrumento público.
C
é um ato solene, que deve ser realizado de forma expressa, por instrumento público ou por termo judicial, sob pena de anulabilidade.
D
não exige forma especial, desde que manifestada por pessoa capaz e com pleno discernimento.
E
não exige forma especial e pode ser realizada tanto pelo sucessor do herdeiro quanto por terceiro que o represente.