No que concerne aos direitos da personalidade, conforme as...
Imagem de fundo

No que concerne aos direitos da personalidade, conforme as...

No que concerne aos direitos da personalidade, conforme as disposições do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.


A

O pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da proteção que se dá ao nome.


B

Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes,


C

Os direitos da personalidade são transmissíveis podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.


D

A vida privada da pessoa natural não é inviolável.


E

Não se pode exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.