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De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a...
De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
A
O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
B
O dono do animal deverá ressarcir o dano por ele causado, mesmo que se comprove ocorrência de força maior.
C
O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não transmitem-se com a herança.
D
Os empresários individuais somente respondem pelos danos causados pelos produtos postos em circulação se comprovada a sua culpa.
E
A indenização será fixada conforme a extensão do dano, sendo vedada, em qualquer circunstância, a redução equitativa do valor pelo Juízo.