Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No contexto do direito civil, a prescrição e a decadência são institutos essenciais par...
1
Q4001637
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No contexto do direito civil, a prescrição e a decadência são institutos essenciais para a segurança jurídica, regulando a perda da pretensão e do próprio direito em razão do tempo. Considerando as disposições expressas do Código Civil sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.
B
A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
C
Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita não pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz pode suprir a alegação.
D
Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.
E
A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.