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Assinalar a alternativa correta, de acordo com o Código...
Assinalar a alternativa correta, de acordo com o Código Civil:
A
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência, mesmo que
temporariamente e sem ânimo definitivo.
B
Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, a capital do
Estado de onde se encontra, mesmo que se encontre em cidade do interior.
C
Não é considerado domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à
profissão, o lugar onde esta é exercida.
D
Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á
domicílio seu qualquer delas.