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Quanto a invalidade (nulidade) do negócio jurídico...
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Q4031949
Teclas de Atalhos
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Quanto a invalidade (nulidade) do negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta, pois é nulo o ato quando:
A
For ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
B
O motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
C
Celebrado por pessoa relativamente incapaz.
D
A lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.
E
Tiver por objetivo fraudar lei imperativa.