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No estudo do direito civil, confere-se grande importância...
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Q4045350
Teclas de Atalhos
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No estudo do direito civil, confere-se grande importância ao tema dos negócios jurídicos. A validade desses está vinculada a existência de agente capaz, forma prescrita em lei e objeto lícitos possível, determinado ou determinável. Acerca do tema dos negócios jurídicos, qual a alternativa mais adequada:
A
A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum
B
A escritura pública não é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País.
C
A manifestação de vontade não subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
D
O silêncio não importa anuência, mesmo quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.