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João, servidor investido no cargo de técnico, analisa um contrato para verificar a vali...
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Q4053712
Teclas de Atalhos
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João, servidor investido no cargo de técnico, analisa um contrato para verificar a validade do negócio jurídico de acordo com o Código Civil. Este servidor deve analisar que a validade do negócio jurídico exige ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
A
que o agente seja capaz, o objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em lei
B
que o agente seja maior de 21 anos e que o negócio esteja escrito
C
apenas que o objeto seja determinado e o consentimento seja expresso
D
a presença de testemunhas, quando necessário, e, sempre, a homologação judicial