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Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.
B
Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes.
C
Quando não separados do bem principal, os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico.
D
Consideram-se benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
E
São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.