Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A respeito dos institutos da prescrição e da decadência, conforme prevê o Código Civil,...
1
Q4089533
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A respeito dos institutos da prescrição e da decadência, conforme prevê o Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
A prescrição interrompida recomeça a correr da data do ato que a interrompeu, ou do último ato do processo para a interromper.
B
Prescreve em três anos a pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.
C
Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, podendo o juiz suprir a alegação.
D
As pessoas jurídicas têm ação contra os seus representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente, não havendo o mesmo direito se se tratar de decadência.
E
Ocorrerá a interrupção, que somente pode ocorrer uma vez, por qualquer ato inequívoco, desde que judicial, que importe em reconhecimento do direito pelo devedor.