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Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.


A

Se o prejuízo exceder ao previsto na cláusula penal, pode o credor exigir indenização suplementar, ainda que tal efeito não tenha sido convencionado.


B

Nas obrigações de dinheiro, a cláusula penal é exigível cumulativamente com os juros de mora.


C

Tratando-se de cláusula penal compensatória, pode o credor exigir a satisfação da pena cominada juntamente com o desempenho da obrigação principal.


D

Para exigir a pena convencional, é necessário que o credor alegue e demonstre efetivo prejuízo.