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Em relação ao Código Civil, sobre Responsabilidade Civil...
Em relação ao Código Civil, sobre Responsabilidade Civil, assinale a alternativa CORRETA.
A
O incapaz não responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
B
A responsabilidade civil dependente da criminal
C
Aquele que ressarcir o dano causado por outrem não pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou.
D
Em qualquer caso, os empresários individuais e as empresas respondem independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.
E
Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.