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O Código Civil Brasileiro adotou a teoria natalista para...
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O Código Civil Brasileiro adotou a teoria natalista para determinar o início da personalidade jurídica da pessoa natural. Desse modo, a personalidade jurídica da pessoa natural começa do nascimento com vida, contudo, os direitos do nascituro são resguardados desde a sua concepção.
C
Certo
E
Errado