Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$
/mês.
Sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:
1
Q4118764
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:
A
Pode ser utilizada no Direito do Consumidor, embora sem previsão normativa, por força da chamada teoria maior, exigindo a ocorrência de desvio de finalidade ou a confusão patrimonial e a insolvência da entidade societária.
B
Acarreta a extinção da personalidade jurídica da sociedade empresária, implicando o cancelamento da inscrição da entidade no Registro Público de Empresas Mercantis.
C
É atípica, mas admitida por entendimento majoritário do Superior Tribunal de Justiça.
D
Pode ser aplicada de ofício pelo julgador ou a pedido da parte interessada, tanto em relações civis, empresariais ou consumeristas.
E
A mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica não constitui desvio de finalidade autorizador da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica.