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Com relação a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a...
Com relação a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa incorreta:
A
É aplicável a toda ordenação jurídica.
B
Elenca o costume acima da analogia e equiparado a lei.
C
As normas nascem com a promulgação, mas só começam a vigorar com sua publicação no Diário Oficial.
D
Dispõe que a analogia, costume e princípios gerais do direito são instrumentos para suprir lacunas.