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Os bens públicos:
Os bens públicos:
A
desafetados, podem ser alienados, independentemente de autorização legislativa;
B
sendo dominicais, são sujeitos a usucapião;
C
podem ser alienados, independentemente de sua desafetação;
D
são imprescritíveis, podendo seu uso ser objeto de concessão ou permissão;
E
sendo de uso comum do povo, não podem ser objeto de permissão de uso.