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Para o Código Civil, os bens públicos
Para o Código Civil, os bens públicos
A
são sempre inalienáveis.
B
dominicais e os de uso especial podem ser alienados, enquanto conservarem sua qualificação, observadas as exigências legais.
C
são aqueles do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, inclusive suas autarquias.
D
não são passíveis de usucapião, salvo os bens autárquicos.
E
têm a gratuidade como inerente a seu uso comum.