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Assinale a alternativa correta:
Ano:
2009
Assinale a alternativa correta:
A
Ocorre concubinato adulterino quando um homem casado, não separado de fato, mantém ao lado da família matrimonial uma outra.
B
O direito de nomear tutor compete aos pais, em conjunto e havendo discordância prevalece a vontade paterna.
C
A tutela legítima impõe-se sobre a testamentária, de maneira que deve ser exercida por um dos parentes consanguíneos do menor.
D
A tutela dativa decorre de decisão judicial, não podendo contudo ser postulada pelo Ministério Público.