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Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade...
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Q4222075
Teclas de Atalhos
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Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
A
Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente, na fase de conhecimento, caberá agravo de instrumento.
B
Sempre que requerida a desconsideração da personalidade jurídica, ainda que na petição inicial, deverá ser instaurado o correspondente incidente processual.
C
Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente, na fase de execução, caberá agravo de petição, independentemente de garantia do juízo.
D
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é incompatível com o processo do trabalho, por violar os princípios da celeridade e da efetividade da execução trabalhista.
E
A instauração do incidente suspenderá o processo, sendo vedada a prática de qualquer ato processual, inclusive a concessão de tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o art. 301 do Código de Processo Civil.