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Caso um bem imóvel seja alienado em evidente fraude contra credores, a alienação é cons...
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Q4230916
Teclas de Atalhos
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Caso um bem imóvel seja alienado em evidente fraude contra credores, a alienação é considerada
A
nula de pleno direito, e a declaração de nulidade depende de requerimento firmado perante a autoridade judicial apenas pelos credores que possuam garantia real sobre o imóvel alienado.
B
nula de pleno direito, e a declaração de nulidade depende de requerimento firmado perante a autoridade judicial apenas pelos credores quirografários do devedor.
C
anulável, e a declaração de anulabilidade independe de requerimento firmado perante a autoridade judicial, podendo ser conhecida de ofício pelo juiz.
D
anulável e depende de requerimento de qualquer credor quirografário do devedor.
E
nula de pleno direito, e a declaração de nulidade depende de requerimento firmado perante a autoridade judicial por qualquer credor do devedor.