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Relativamente ao Contrato de Concessão para a exploração e produção de petróleo e gás n...
Relativamente ao Contrato de Concessão para a exploração e produção de petróleo e gás natural, assinale, dentre as alternativas abaixo, a incorreta.
A
No Contrato de Concessão para a exploração e produção de petróleo e gás natural não há serviço público.
B
A responsabilidade civil do concessionário pelos danos causados a terceiros em decorrência de suas atividades, objeto do contrato de concessão é de natureza subjetiva.
C
O Contrato de Concessão para a exploração e produção de petróleo e gás natural representa atuação do Estado no domínio econômico.
D
Do Contrato de Concessão para a exploração e produção de petróleo e gás natural resulta um produto físico a benefício do Concessionário, no caso de descoberta comercial, estrutura inexistente no serviço público.