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Sobre a prescrição, assinale a alternativa correta:
Sobre a prescrição, assinale a alternativa correta:
A
O prazo prescricional será sempre de cinco anos, salvo disposição contratual em contrário.
B
Quando a lei não fixar prazo menor, a prescrição ocorrerá em dez anos.
C
A prescrição só ocorre em casos expressamente determinados por cláusula contratual.
D
A prescrição se aplica exclusivamente às dívidas trabalhistas.
E
O prazo de prescrição será sempre fixado por decreto do Poder Executivo.