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O fornecedor de serviço responde pela reparação dos danos causados aos consumidores
obrigando-se, à sua escolha, pela reexecução do serviço ou à restituição imediata da quantia paga.
pelos vícios de qualidade, que os tornem impróprios ao consumo, mas não quando apenas lhe diminuam o valor.
por defeitos relativos à prestação de serviços, mediante a verificação de culpa, mas a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais, prescinde da verificação de culpa.
por defeitos relativos à prestação de serviços, independentemente da existência de culpa, todavia, a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante verificação de culpa.
apenas quando houver disparidade com as indicações expressas constantes da oferta ou mensagem publicitária.