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O Código Civil de 2002, em matéria de responsabilidade...
O Código Civil de 2002, em matéria de responsabilidade civil, estabelece:
A
parâmetros tarifados para as indenizações por dano moral, cujos valores variam de acordo com a gravidade da ofensa reparada.
B
um padrão objetivista, em matéria de responsabilidade por fato de terceiro.
C
a culpa presumida dos responsáveis, em matéria de responsabilidade por fato de terceiro.
D
a total dependência entre as responsabilidades civil e criminal.
E
o fim da previsão da culpa como pressuposto do dever de indenizar.