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Considerando a doação de bem imóvel particular realizada por cônjuge casado sob regime ...
Considerando a doação de bem imóvel particular realizada por cônjuge casado sob regime de comunhão parcial de bens, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STJ.
A
A outorga conjugal somente será exigida para a validade do negócio jurídico se o bem imóvel tiver sido adquirido onerosamente durante o casamento.
B
A outorga conjugal apenas é exigida para a alienação de bens imóveis comuns.
C
A doação exige a outorga conjugal como requisito de validade do negócio jurídico, sendo anulável apenas se comprovado prejuízo à meação do outro cônjuge.
D
A doação exige a outorga conjugal como requisito de validade do negócio jurídico, sendo anulável independentemente da demonstração de prejuízo à meação do outro cônjuge.
E
A doação não exige a outorga conjugal como requisito de validade do negócio jurídico.