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No que diz respeito à usucapião extraordinária, é requisito essencial a posse mansa e pacífica do imóvel, ininterrupta e com animus domini,
com prova de boa-fé, sem oposição, por 10 anos.
sem oposição, pelo prazo de 15 anos, quando o possuidor houver realizado obras ou serviços de caráter produtivo.
com estabelecimento de moradia habitual no imóvel, sem oposição, por 15 anos.
com prova de boa-fé, pelo prazo de 15 anos, sem oposição.
sem oposição, pelo prazo de 10 anos, quando o possuidor houver realizado obras ou serviços de caráter produtivo.