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No inventário dos bens deixados por Roberto, seus dois filhos foram chamados à sucessão...
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Q4422041
Teclas de Atalhos
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No inventário dos bens deixados por Roberto, seus dois filhos foram chamados à sucessão. Um deles, Paulo, foi nomeado inventariante. Durante o processamento do inventário, Paulo declarou que não existiam outros bens a inventariar além daqueles relacionados nas primeiras declarações. Após a partilha, Pedro descobriu que Paulo tinha conhecimento da existência de um veículo pertencente ao espólio, que permaneceu em poder de terceiro a seu pedido e não foi descrito no inventário.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
A pena de sonegados pode ser aplicada de ofício pelo juiz do inventário ou por meio de ação própria proposta por herdeiro ou credor.
B
A remoção de Paulo, em razão da sonegação, depende de requerimento do Ministério Público.
C
Caso o veículo sonegado não possa ser restituído por não mais se encontrar em poder de Paulo, este deverá pagar o valor correspondente, acrescido de perdas e danos.
D
A sonegação imputada por Paulo pode ser arguida a qualquer tempo, desde que demonstrado o dolo na ocultação do bem.
E
Reconhecida a sonegação, Paulo perderá a qualidade de herdeiro em relação a todos os bens da herança.