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A superveniência de uma nova norma de jus cogens torna nulo...

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Q4422853
Filosofia do Direito Filosofia do Direito
Teclas de Atalhos
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Ano: 2026
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - IRBr - Diplomata - 2026

Com relação às normas jurídicas, julgue os itens a seguir.

A superveniência de uma nova norma de jus cogens torna nulo qualquer tratado existente que esteja em conflito com essa norma.

C

Certo

E

Errado

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