Imagem de fundo

O negócio jurídico simulado é

O negócio jurídico simulado é


a

ineficaz, só não produzindo efeitos, se houver impugnação de terceiro interessado.


b

anulável, podendo ser ratificado pelas partes, salvo direitos de terceiro.


c

inexistente, dependendo, porém, de declaração judicial para não produzir efeitos.


d

nulo, mas subsistirá o que se dissimulou, se for válido na forma e na substância.


e

válido, depois de decorridos quatro anos de sua prática, porque operada a decadência.