Dois irmãos celebraram entre si contrato de compra e venda de imóvel fruto de herança, com o propósito dissimulado de realizar, na verdade, uma doação, tendo utilizado a aparência do negócio oneroso para ocultar o real intuito liberalístico e frustrar o direito à colação dos demais herdeiros.A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens. O negócio jurídico nulo pode ser objeto de conversão substancial, desde que apresente aptidão objetiva e haja vontade hipotética das partes, cumulativamente.

O negócio jurídico nulo pode ser objeto de conversão subs...

Q4452112

Direito Civil Nulidades Absolutas do Negócio Jurídico (Art. 166 ao 170)

Ano: 2026

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Auditor de Controle Externo - Área Direito - 2026

O negócio jurídico nulo pode ser objeto de conversão substancial, desde que apresente aptidão objetiva e haja vontade hipotética das partes, cumulativamente.

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O negócio jurídico nulo pode ser objeto de conversão substancial, desde que apresente a...