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A usucapião é uma das formas de aquisição da propriedade...
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Q4485615
Teclas de Atalhos
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A usucapião é uma das formas de aquisição da propriedade imóvel. Sobre ela, com base no Código Civil de 2002, assinale a alternativa CORRETA.
A
Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé.
B
Aquele que, por cinco anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, tendo nele estabelecido a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé.
C
Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.
D
Adquire a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, independentemente de justo título e boa-fé, o possuir por cinco anos.
E
Na contagem dos prazos de usucapião, não há possibilidade de o possuidor acrescentar à sua posse a dos seus antecessores.