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No exercício de suas atribuições, um Analista Universitário é frequentemente demandado ...
No exercício de suas atribuições, um Analista Universitário é frequentemente demandado a emitir pareceres jurídicos fundamentados não apenas em normas escritas, mas também em diretrizes gerais que orientam todo o ordenamento jurídico. Em determinada análise, o servidor identificou que, mesmo diante de lacuna normativa, seria possível alcançar uma solução juridicamente válida a partir de fundamentos estruturantes do sistema jurídico. Nesse contexto, considerando a Teoria Geral do Direito, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o papel dos princípios jurídicos no ordenamento brasileiro.
A
Os princípios jurídicos são fontes indiretas do Direito, aplicáveis exclusivamente mediante autorização expressa do legislador.
B
Os princípios jurídicos atuam como fundamentos do sistema, orientando a criação, interpretação e aplicação das normas jurídicas.
C
Os princípios jurídicos possuem função meramente subsidiária, sendo aplicáveis apenas quando inexistir qualquer norma escrita.
D
Os princípios jurídicos não possuem força normativa, servindo apenas como critérios morais de aconselhamento ao intérprete.