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Com relação aos alimentos, à luz do Código Civil de 2002 e da jurisprudência do Superio...
Com relação aos alimentos, à luz do Código Civil de 2002 e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, avalie as seguintes assertivas:
I - o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.
II - O Ministério Público tem legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente apenas quando afastado o exercício do poder familiar dos pais, ou quando o menor se encontrar nas situações de risco descritas no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou, ainda, quando inexistente ou ineficaz a Defensoria Pública na comarca.
III - A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.
IV - na falta dos ascendentes cabe a obrigação aos descendentes, guardada a ordem de sucessão e, faltando estes, aos irmãos, assim germanos como unilaterais.
Estão CORRETAS apenas as assertivas:
A
I, II e III.
B
I, II e IV.
C
I, III e IV.
D
II, III e IV.
E
III e IV.