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À luz do Código Civil Brasileiro e da jurisprudência, assinale a alternativa correta.
À luz do Código Civil Brasileiro e da jurisprudência, assinale a alternativa correta.
A
A venda de ascendente a descendente, sem consentimento dos demais descendentes, é nula de pleno direito, podendo ser alegada a qualquer tempo.
B
A venda de ascendente a descendente é válida independentemente de consentimento dos demais descendentes, desde que o negócio seja oneroso.
C
A venda de ascendente a descendente, sem consentimento dos demais descendentes e do cônjuge do alienante, é anulável, sendo o prazo para propositura da ação de 2 anos, contados da data do ato.
D
A ausência de consentimento dos demais descendentes torna o negócio jurídico ineficaz, sujeitando-se ao prazo decadencial de 4 anos.
E
A ação para anular a venda de ascendente a descendente prescreve em 10 anos, por se tratar de direito pessoal, contado da ciência do ato.