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“O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve...
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Q4536061
Teclas de Atalhos
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“O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei”. A afirmação contida no art. 2º do Novo Código de Processo Civil informa o princípio:
A
Da inércia da Jurisdição.
B
Do Juiz Natural.
C
Do Acesso à Justiça
D
Da Ampla Defesa.