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Lucas foi interditado judicialmente em razão de prodigalidade, tendo sido nomeada como ...
Lucas foi interditado judicialmente em razão de prodigalidade, tendo sido nomeada como sua curadora sua esposa, Mariana, com quem é casado sob o regime da comunhão universal de bens. Lucas possui um filho menor, Pedro, oriundo de relação anterior, que se encontra sob sua guarda e responsabilidade.
Durante a curatela, Mariana passou a administrar os interesses patrimoniais de Lucas e de Pedro. Paralelamente, Lucas, sem a assistência de Mariana, celebrou contrato de empréstimo de elevado valor com instituição financeira.
Posteriormente, surgiram questionamentos acerca da validade do contrato celebrado por Lucas e da extensão dos poderes de Mariana que, inclusive recusou-se a prestar contas ao juízo, alegando que, por ser cônjuge do curatelado, estaria dispensada dessa obrigação.
Considerando exclusivamente o regime jurídico da curatela do pródigo e as normas do Código Civil aplicáveis, assinale a afirmativa correta.
A
O contrato de empréstimo celebrado por Lucas sem assistência da curadora é válido, pois a curatela do pródigo restringe apenas atos de alienação, não abrangendo contratos de crédito de valor elevado.
B
Mariana está dispensada de prestar contas ao juízo por ser cônjuge do curatelado e meeira nos bens do regime de comunhão universal, não havendo interesse jurídico de terceiros a tutelar.
C
A curatela instituída em favor de Lucas não pode ser estendida à administração dos interesses de Pedro, pois este está sujeito exclusivamente ao poder familiar, instituto juridicamente distinto da curatela.
D
O contrato de empréstimo celebrado por Lucas sem a assistência da curadora é anulável, pois o pródigo é relativamente incapaz para atos que não sejam de mera administração, sendo a assistência do curador requisito de validade do negócio.
E
A curatela de Lucas pode ser estendida judicialmente à administração dos interesses de Pedro, independentemente de decisão judicial específica, sendo Mariana obrigada a prestar contas ao juízo independentemente de sua condição de cônjuge.