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Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita...
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Q4563534
Teclas de Atalhos
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Com base no direito civil brasileiro, bem como nos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue os itens a seguir.
Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá‑la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
C
Certo
E
Errado