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Considere a seguinte situação. Duas pessoas são casadas há...
Considere a seguinte situação.
Duas pessoas são casadas há três anos, não têm filhos e decidem consensualmente encerrar a vida em comum. Um dos cônjuges deseja a separação, enquanto o outro pretende o divórcio imediato. Embora concordem com a dissolução, permanecem divergindo no que diz respeito à modalidade, devido aos seus efeitos futuros.
Acerca dos efeitos jurídicos da separação e do divórcio no direito brasileiro, assinale a opção correta.
A
O divórcio extingue a sociedade conjugal, mas preserva o vínculo matrimonial para efeitos patrimoniais futuros.
B
Separação e divórcio produzem os mesmos efeitos sobre a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial.
C
O divórcio constitui direito potestativo e prescinde de formalidades específicas para sua eficácia.
D
A separação de direito dissolve a sociedade conjugal, mantendo o vínculo matrimonial e permitindo reconciliação.
E
O divórcio pela via extrajudicial dispensa a assistência de advogado ou defensor para sua formalização.