Acerca da invalidade do negócio jurídico, da prescrição, da decadência, dos atos ilícitos e do adimplemento das obrigações, julgue os itens seguintes. Será sempre nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz, e a declaração de nulidade, nesse caso, acarretará o retorno das partes ao status quo ante como efeito necessário.

Será sempre nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa...

Q4597832

Direito Civil Nulidades Absolutas do Negócio Jurídico (Art. 166 ao 170)

Ano: 2026

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - FUNPRESP-JUD - Advogado - 2026

Será sempre nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz, e a declaração de nulidade, nesse caso, acarretará o retorno das partes ao status quo ante como efeito necessário.

Certo

Errado

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