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Assinale a proposição correta:
1
Q4624710
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Assinale a proposição correta:
A
A emancipação de um menor de idade, feita pelos pais, por escritura pública, sem autorização judicial prévia, torna-o maior, ficando ele habilitado para a realização dos negócios jurídicos em geral, inclusive os de natureza gratuita.
B
No testamento hológrafo, é admissível que a cédula testamentária seja concluída de maneira apócrifa, desde que o requisito referente à leitura na presença das testemunhas tenha sido satisfeito.
C
A ausência do cônjuge supérstite, intimado para a audiência de confirmação do testamento hológrafo, não macula o ato de última vontade, se satisfeito o requisito referente à leitura dele perante as testemunhas.
D
O testamento nuncupativo é uma espécie do testamento hológrafo.
E
Comete ato ilícito quem, mesmo sem culpa ou dolo, excede manifestamente os limites impostos pelos fins sociais e econômicos do direito de que é titular.