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Assinale a proposição INCORRETA:
Ano:
2026
Assinale a proposição INCORRETA:
A
A exclusão de herdeiro por indignidade pode ocorrer na sucessão em que são chamados os parentes em linha reta descendente e ascendente, como também os parentes em linha transversal.
B
A cessão onerosa de direito hereditário tem de ser feita mediante escritura pública ou termo judicial, mas a cessão gratuita não.
C
O fato de a renúncia da herança ser irrevogável não importa dizer que ela não possa ser impugnada por vício do consentimento.
D
O herdeiro legítimo que também foi contemplado em testamento não pode aceitar a herança testamentária se também não aceitar a legítima.
E
Determinada pessoa foi constituída herdeira testamentária e legatária. O recolhimento da cota correspondente à herança foi subordinado a uma determinada condição. Se faleceu antes de aceitar a herança e o legado, poderá seu herdeiro aceitar a herança e repudiar o legado.