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Conforme o Código Civil Brasileiro, a incapacidade relativa...
Conforme o Código Civil Brasileiro, a incapacidade relativa é uma condição jurídica tipicamente aplicada a
A
crianças.
B
maiores de 60 anos.
C
pessoas com esquizofrenia residual.
D
adolescentes (maiores de 16 e menores de 18 anos).
E
pessoas com transtorno do desenvolvimento intelectual.